Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00

Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2002 - 01:00

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.
Legislação » Leis Publicado em 17 de Abril de 2002 - 01:00

Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:15

Telefônica Vivo e Mapfre são multadas em R$ 11 milhões por cobrança de seguro

Seguro Conta Protegida e Seguro Residencial foram incluídos nas fatura de telefone sem autorização dos clientes
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:25

DECRETO Nº 8.511, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:28

DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:20

Decreto nº 7.454, de 25 de Março de 2011.

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 13:27

Júri do Gama condena homem que matou ex-companheira a 22 anos de prisão

O crime ocorreu no início da manhã do dia 26 de abril de 2007, na residência em que moravam, em uma chácara no Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama/DF.
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Seguridade social. Lei nº 8.212/91. Contribuição social. LC nº 84/96. Incidência sobre as comissões pagas aos corretores de seguro. Intermediação de serviços.

", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:40

Decreto nº 8.175, de 27 de Dezembro de 2013

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.655, de 20 de novembro de 2008

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

os julgamentos, inclusive o realizado em 1/12/2022, com placar de 6x5, favorável aos aposentados. O
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:04

Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp

cada 6 em 2022• 1 em cada 38 passageiros foi afetado por cancelamentos nos nove meses de 2023 contra
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:57

ZF Tech, evento gratuito voltado para estudantes e jovens profissionais, está com inscrições abertas para edição de 2022

Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:12

Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.
Array Publicado em 2025-09-10T18:34:28.023178

Inventário de Imóvel Financiado: como proceder? É possível resolver pela via extrajudicial?

Inventário de imóvel financiado envolve partilhar direitos aquisitivos. Verifique o seguro

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 17213

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

Seguro Conta Protegida e Seguro Residencial foram incluídos nas fatura de telefone sem autorização dos clientes

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

O crime ocorreu no início da manhã do dia 26 de abril de 2007, na residência em que moravam, em uma chácara no Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama/DF.

", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro.

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

os julgamentos, inclusive o realizado em 1/12/2022, com placar de 6x5, favorável aos aposentados. O

cada 6 em 2022• 1 em cada 38 passageiros foi afetado por cancelamentos nos nove meses de 2023 contra

Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.

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